Termos e Condições
As seguintes informações têm por objetivo definir as condições gerais de venda
estabelecidas entre a MATILDA (Storystorm Unipessoal Lda) e o cliente, no ato de
encomenda na loja online da MATILDA (Storystorm Unipessoal Lda), e nos diversos
serviços prestados pela Storystorm Unipessoal Lda.
Ao finalizar a sua encomenda, o cliente declara ter lido, compreendido e aceitar os
presentes Termos e Condições.
ENCOMENDAS
Para encomendar, basta escolher as suas peças, adicioná-las ao carrinho, indicar
os dados de faturação e de entrega, selecionar o método de envio e de pagamento
e confirmar a encomenda. Antes de confirmar, pode rever e corrigir o conteúdo do
carrinho e os dados introduzidos, através do carrinho e das páginas de checkout. O
cliente pode aceder aos dados da encomenda através do email de confirmação e da
fatura, ou solicitando uma cópia para info@matildajewellery.com.
Depois de efetuar a sua encomenda, certifique-se de que recebe na caixa de
entrada do email que utilizou no registo da mesma um email de confirmação.
As encomendas consideram-se concluídas assim que o respetivo pagamento se
encontrar confirmado. No caso de selecionar o método de pagamento Transferência
Bancária, o pagamento apenas se considera confirmado após envio do
comprovativo de pagamento para o nosso email ou após a nossa confirmação de
que o mesmo esteja concluído. Caso não seja possível por algum motivo enviar o
comprovativo de pagamento, pedimos que entre em contacto connosco através
de info@matildajewellery.com.
Receberá mais tarde, outro email com a confirmação do envio da sua encomenda,
que indicará também o número de seguimento (tracking number) e de seguida
receberá a sua fatura noutro email.
Os produtos serão enviados em caixinhas MATILDA, não sendo necessariamente
enviada uma caixa por produto. Caso assim pretenda, deverá indicá-lo antes de
concluir a sua encomenda ou deixando uma nota na mesma.
A diferença na cor dos produto depende de váriosfatores, como o ecrã utilizado ou a
exposição à luz do mesmo. As cores e formato do packaging apresentadas poderão
ser ligeiramente diferentes das cores reais do produto e limitado ao stock existente.
MÉTODOS DE PAGAMENTO
Pode escolher um dos seguintes métodos de pagamento:
• PayPal: será redirecionado para o site da PayPal, devendo seguir as
instruções fornecidas até à conclusão do pagamento.
• Cartão (via Stripe): basta colocar os dados de qualquer cartão Visa,
MasterCard, American Express ou qualquer outro cartão aceite no momento
da compra. Este é um serviço seguro da Stripe.
• MB Way: coloque o seu número de telemóvel associado à sua conta MB
Way. Receberá em poucos instantes uma notificação na app MB Way para
aceitar o pagamento.
• Transferência bancária: após concluir o seu pedido, receberá de seguida os
dados para pagamento por transferência bancária via email. Caso não nos
seja enviado o comprovativo de pagamento dentro de 48h, o pedido será
cancelado e os produtos deixarão de estar reservados.
Caso não seja possível enviar o comprovativo de pagamento, pedimos que entre em
contacto connosco via info@matildajewellery.com, de forma a que nos seja possível
confirmar e considerar a encomenda como concluída com a maior brevidade
possível.
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. Os custos de envio são
indicados separadamente e o total a pagar é apresentado antes da confirmação da
encomenda.
PRAZOS E CUSTOS DE ENVIO
O prazo máximo de envio é de 4 dias úteis (sendo a grande maioria das
encomendas enviada dentro de 1-2 dias úteis após conclusão da mesma), excepto
épocas festivas ou de grande afluência, em que este prazo poderá ser alargado.
Quando tal acontece, o cliente é notificado.
Salvo acordo em contrário, a encomenda será entregue no prazo máximo de 30 dias
a contar do dia seguinte ao da sua conclusão. Se por qualquer motivo (incluindo
indisponibilidade de stock) não for possível cumprir o prazo ou fornecer a peça
encomendada, o cliente será informado e reembolsado de todos os montantes
pagos no prazo máximo de 30 dias.
No caso de peças que requerem serviço de gravação, o envio poderá demorar até
15 dias úteis, dependendo da disponibilidade do serviço. O prazo total previsto de
entrega será comunicado ao cliente antes de concluir a encomenda. Faremos o
nosso melhor para entregar todos os produtos com a maior brevidade possível.
O valor correspondente aos portes de envio será adicionado ao custo total da
encomenda. Antes de finalizar a encomenda, poderá visualizar o total a pagar,
incluindo portes de envio e IVA.
Assim que o envio se encontre confirmado (aquando da receção do email de
confirmação de envio), a sua encomenda deverá ser entregue dentro dos seguintes
prazos:
Portugal Continental e Espanha
• MRW: 1 a 2 dias úteis (€4,85 ou grátis para encomendas superiores a €100)
Madeira e Açores
• Correio Registado pelos CTT: 5 a 10 dias úteis (€4,85 ou grátis para
encomendas superiores a €100)
União Europeia
• TNT/FedEx (apenas disponível para alguns países): aproximadamente 5 dias
úteis (custo calculado no checkout)
• Correio Registado pelos CTT: aproximadamente 10 dias úteis (€9,95)
Resto do Mundo
• TNT/FedEx (apenas disponível para alguns países): aproximadamente 5-7
dias úteis
• Correio Registado pelos CTT: até 30 dias úteis
Os custos para o Resto do Mundo são calculados no checkout, se disponíveis, onde
aparecerão os métodos de envio e custos para cada país/região. Os prazos de
entrega para países fora da União Europeia são aproximados e não compreendem
possíveis tempos ou custos de alfândega, dependentes do país de destino. A
Storystorm Unipessoal Lda não pode ser responsabilizada por atrasos causados por
tempos de espera em alfândegas de países fora da União Europeia, nem por
eventuais taxas, direitos e impostos de importação, que ficam a cargo do
destinatário. Por favor informe-se junto das respectivas autoridades alfandegárias
caso necessário. Para mais informações não hesite em entrar em contacto.
A MATILDA funciona segundo o calendário português. Ao encomendar, por favor
considere que não será possível efetuar envios durante fins de semana e feriados.
Salvo acordado previamente, todas as encomendas MATILDA com destino em
Portugal Continental, Madeira, Açores e Espanha são enviadas via transportadora
MRW ou em Correio Registado via CTT.
Salvo acordado previamente, todas as encomendas MATILDA com destino noutros
países (fora do território português) são enviadas em Correio Registado via CTT, ou
TNT/FedEx.
ENTREGAS
Durante o processo de compra ser-lhe-ão pedidas as moradas para faturação e
para entrega. É importante que os dados sejam preenchidos corretamente, de forma
a garantir a entrega da encomenda com sucesso. Assim que o seu pedido for
enviado, receberá um email com informações do envio e respetiva fatura.
A encomenda será enviada para o destinatário e morada indicados pelo cliente, que
é responsável por garantir que os dados fornecidos estão corretos.
Risco de perda ou deterioração. O risco de perda ou deterioração das peças
transfere-se para o cliente apenas no momento em que este, ou um terceiro por si
indicado (que não seja o transportador), adquire a posse física das peças. Se a
encomenda for danificada ou extraviada durante o transporte, o cliente deve
contactar-nos para info@matildajewellery.com.
Entregas MRW
Caso não se encontre na morada aquando da entrega, o estafeta entrará em
contacto telefónico de forma a agilizar a entrega e/ou definir outra data para entrega,
sendo muito importante que este número se encontre correto. Em algumas zonas a
MRW oferece este serviço digitalmente, podendo alterar a data de entrega da sua
encomenda via email. Se for o caso, receberá uma notificação na caixa de entrada
do endereço de email indicado ao finalizar a encomenda. Depois de duas tentativas
de entrega, a encomenda ficará disponível para levantamento na franquia MRW
mais próxima durante 15 dias.
Após aproximadamente 8 dias, caso não seja possível entregar a encomenda ou
entrar em contacto com o cliente, a MRW devolverá a encomenda à Storystorm
Unipessoal Lda.
Entregas CTT
Caso a entrega não seja conseguida por parte dos CTT, será deixado um aviso
postal e a encomenda aguardará no seu Posto CTT local, onde poderá ser
levantada (mediante apresentação de documento de identificação). Terá 5 dias úteis
para levantar a sua encomenda, sendo esta devolvida após este período.
Quando a encomenda for devolvida por morada incorreta ou incompleta, ou por não
ter sido levantada por motivo imputável ao cliente, os custos de reenvio serão
suportados pelo cliente.
TROCAS E DEVOLUÇÕES
Para além dos direitos que a lei lhe reconhece (nomeadamente o direito de livre
resolução e a garantia legal, descritos abaixo, que não são afetados pelo disposto
nesta secção), a MATILDA oferece, como política comercial adicional, a
possibilidade de troca ou devolução de peças nas condições seguintes.
Caso pretenda trocar ou devolver a sua peça, por favor
contacte info@matildajewellery.com, indicando o seu número de encomenda ou
enviando a fatura de compra. Indique também que peça pretende trocar, bem como
a peça que pretende em troca. Só serão aceites trocas e devoluções ao abrigo
desta política num período de 15 dias após entrega da encomenda. Os portes de
envio serão da responsabilidade do cliente.
Ao abrigo desta política, não serão aceites trocas ou devoluções de peças
personalizadas, de peças que não estejam em estado novo, que tenham sido
usadas ou que não estejam acompanhadas do packaging original (incluindo
etiquetas, se aplicável). Estas condições não se aplicam ao exercício do direito de
livre resolução nem à garantia legal.
CUIDADOS COM AS PEÇAS
Todas as jóias MATILDA são em prata 925 ou prata 925 banhada a ouro. A prata,
com o tempo e em contacto com o ar, humidade, suor e certos produtos, pode
escurecer (oxidar), sendo possível limpá-la. É também um material mais delicado e
maleável, comparado com outros materiais mais comuns.
O banho de ouro das jóias de prata não dura para sempre. Por esta razão estas
jóias requerem mais cuidados. A rapidez com que o banho de ouro se desvanece
depende de muitos fatores, nomeadamente o uso de cosméticos (o álcool presente
na sua composição elimina o banho de ouro), o nível de sudação corporal ou
mesmo o pH da pele. No entanto, caso a sua peça necessite de um novo banho de
ouro, pedimos que contacte info@matildajewellery.com.
Tendo isto em conta, abaixo encontram-se alguns cuidados que deverá ter com as
suas jóias de prata.
• Evite contacto com produtos ou situações abrasivas, nomeadamente
detergentes, cosméticos, químicos e perfumes, sobretudo nas peças com
banhos. Ao usar cosméticos e perfumes, espere alguns minutos até colocar a
peça.
• Evite outras situações de contacto excessivo. Retire as peças ao fazer
exercício físico e ao tomar banho. Aconselhamos também que não durma
com as suas jóias.
• A transpiração, o cloro e a água salgada comprometem a durabilidade das
peças.
• Acondicione as peças com cuidado para evitar fricção com outras peças, ou
nós, no caso dos fios. Não guarde as suas peças MATILDA juntamente com
outras peças que tenham tendência para escurecer. Para tal, poderá usar o
packaging original da peça.
• Ocasionalmente, as peças podem ser limpas com um pano macio e seco.
• Manuseie gentilmente as suas peças, com delicadeza e suavidade.
Se pretende que a sua jóia MATILDA conserve por mais tempo a sua cor original,
sugere-se que siga os cuidados referidos acima ou que adquira peças em prata sem
banho de ouro.
QUALIDADE, CERTIFICAÇÃO E CONTRASTARIA
As peças MATILDA são elaboradas maioritariamente através de processos
manuais, com matérias-primas de qualidade, e são sujeitas a controlo de qualidade.
No seu fabrico é usada prata 925 (toque 925‰) ou prata 925 com banho de ouro,
tendo as jóias, por isso, a respetiva marca de contrastaria. A MATILDA atua sob o
título de atividade T0799 da Imprensa Nacional - Casa da Moeda.
Mais informações em: www.incm.pt
O comprador pode sempre, em caso de dúvida sobre a autenticidade das peças,
recorrer aos serviços das Contrastarias para efeitos de verificação da autenticidade
do material. Consulte aqui as Marcas Legais das Contrastarias Portuguesas.
Encontre no Banco de Portugal informação sobre a cotação diária do ouro, da prata,
da platina e do paládio.
Para qualquer informação não hesite em contactar info@matildajewellery.com.
Cada jóia tem informação sobre materiais na respetiva página de produto.
GARANTIA
Com todas as encomendas ou compras presenciais é entregue um folheto de
cuidados a ter com as suas peças de prata, de forma a que se mantenham como
novas durante muito tempo. Para qualquer questão ou dicas acerca de manutenção,
não hesite em contactar info@matildajewellery.com.
No momento da receção das peças, as mesmas devem ser analisadas
cuidadosamente. No caso de eventuais não conformidades, estas devem ser
comunicadas à MATILDA logo que possível.
Garantia legal: Nos termos do Decreto-Lei n.o 84/2021, a MATILDA responde
perante o consumidor por qualquer falta de conformidade que exista no momento da
entrega da peça e se manifeste no prazo de 3 anos a contar dessa entrega. Em
caso de falta de conformidade, o consumidor tem direito à reposição da
conformidade, sem encargos, por reparação ou substituição, à redução proporcional
do preço ou à resolução do contrato, nos termos da lei. A reparação ou substituição
é efetuada num prazo razoável e sem grave inconveniente para o consumidor. Para
efeitos de garantia deve ser indicado o número da fatura ou outro comprovativo de
compra idóneo.
O que a garantia não cobre: Excluem-se da garantia os defeitos resultantes de uso
impróprio ou abusivo, extravio, acidentes, negligência, manuseamento indevido,
conservação e limpeza não adequadas, bem como o desgaste normal decorrente do
uso e da passagem do tempo. As marcas de uso, fruto da atividade diária e da
passagem do tempo, são consideradas normais. A intervenção de terceiros não
autorizados na peça exclui a garantia relativamente aos defeitos que essa
intervenção tenha causado ou agravado.
Prata e banho de ouro: A oxidação natural da prata e o desgaste gradual do banho
de ouro resultantes do uso normal e da exposição a cosméticos, suor ou outros
fatores descritos na secção "Cuidados com as peças" não constituem, por si só,
falta de conformidade. No entanto, se o banho de ouro se deteriorar de forma
anormal, em condições normais de uso e seguindo os cuidados indicados, a
situação será analisada ao abrigo da garantia legal.
Como acionar a garantia: Caso a sua peça necessite de reparação ou apresente
um defeito, por favor contacte info@matildajewellery.com indicando a referência da
sua encomenda, o nome da peça e o problema em questão. Receberá
posteriormente indicações de procedimento para o seu caso.
Reparações fora da garantia: As reparações necessárias por motivos não
abrangidos pela garantia (por exemplo, mau uso ou desgaste normal) ou após o
termo da mesma, podem implicar uma taxa de reparação. Visto que cada reparação
será de natureza diferente, por favor contacte info@matildajewellery.com para obter
um orçamento, que só será executado após a sua aprovação.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTEÇÃO DE
DADOS
Responsável pelo tratamento: Storystorm Unipessoal Lda, NIPC 515110477, Rua
António Palolo 4, Vilas da Cartuxa, 7000-737 Évora,
email info@matildajewellery.com.
O tratamento de dados pessoais é feito em conformidade com o Regulamento Geral
sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e
do Conselho de 27 de abril de 2016, "RGPD") e com a Lei n.o 58/2019, de 8 de
agosto. Nos termos legais, são "dados pessoais" quaisquer informações, de
qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo som e
imagem, relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável.
Dados que recolhemos: Os dados que nos são facultados através
de www.matildajewellery.com, matilda.jewellery@gmail.com e info@matildajewellery
.com são: nome, morada de entrega e de faturação, NIF quando solicitado, email,
telefone e dados da encomenda para efeitos de contacto e entrega da encomenda.
Os dados de pagamento são tratados diretamente pelos prestadores de pagamento
(PayPal, Stripe, MB Way) e não são armazenados pela MATILDA.
Finalidades e fundamentos de licitude:
• Processamento de encomendas, entrega, faturação, comunicação com
clientes, esclarecimento de dúvidas, pedidos de informação e processamento
de reclamações: execução do contrato e diligências pré-contratuais, e
cumprimento de obrigações legais (fiscais e contabilísticas).
• Prevenção e combate à fraude: interesse legítimo da MATILDA.
• Atividades de análise estatística: interesse legítimo, ou consentimento
quando implique cookies não essenciais (ver Política de Cookies).
• Solicitação de comentários a produtos ou serviços adquiridos e realização de
inquéritos de satisfação: interesse legítimo ou, quando aplicável,
consentimento.
• Gestão e participação em eventos, passatempos e campanhas: execução da
participação solicitada e, quando aplicável, consentimento.
• Comunicações de marketing direto (newsletter): consentimento, dado de
forma autónoma, específica e não associada à aceitação destes Termos e
Condições.
Destinatários dos dados: Os dados poderão ser comunicados a entidades que
prestam serviços necessários às finalidades acima, nomeadamente: prestadores de
serviços de pagamento (PayPal, Stripe); transportadoras e serviços de entrega
(MRW, CTT, Batch, TNT/FedEx); prestadores de plataforma de comércio eletrónico
e envio de email/newsletter; contabilistas e outros prestadores de serviços
profissionais; e autoridades, quando legalmente exigido. Estas entidades tratam os
dados apenas para as finalidades indicadas, como subcontratantes ou como
responsáveis autónomos, conforme o caso. A MATILDA não vende os seus dados
pessoais.
Transferências para fora do EEE: Alguns dos prestadores mencionados podem
tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a transferência
assenta numa decisão de adequação da Comissão Europeia ou em garantias
adequadas (como cláusulas contratuais-tipo). Nas encomendas com destino a
países fora do EEE, os dados necessários à entrega serão comunicados à
transportadora, por serem indispensáveis à execução do contrato.
Prazos de conservação: Os dados de clientes e de encomendas são conservados
pelo período necessário para a execução do contrato e, depois, pelos prazos legais
aplicáveis (por exemplo, obrigações fiscais e contabilísticas). Os dados tratados
com base no consentimento (como o marketing) são conservados até que o
consentimento seja retirado.
Segurança: A Storystorm Unipessoal Lda implementa medidas técnicas e
organizativas adequadas, tendo em conta o estado da técnica, a natureza dos
dados e os riscos a que estão expostos, para evitar a sua alteração, perda,
tratamento ou acesso não autorizado. Os dados só são tratados por colaboradores
cuja intervenção seja necessária para a prestação do serviço, obrigados a dever de
sigilo e confidencialidade. O utilizador está ciente de que as medidas de segurança
na Internet não são inexpugnáveis.
Dados obrigatórios: No momento da recolha dos dados pessoais, salvo nos
campos em que for indicado o contrário, o fornecimento de dados é voluntário. A
falta de resposta aos dados considerados obrigatórios implicará a impossibilidade
de aceder ao serviço para o qual os dados foram solicitados (por exemplo, concluir
uma encomenda).
Comunicações comerciais: As comunicações eletrónicas comerciais ou
promocionais (geralmente sob a forma de newsletter) serão enviadas apenas a
utilizadores que tenham dado o seu consentimento prévio, expresso e autónomo,
nos termos da Lei n.o 41/2004. O utilizador pode deixar de as receber a qualquer
momento, enviando um email para info@matildajewellery.com ou clicando em
"unsubscribe" em qualquer newsletter MATILDA.
Cookies. A utilização de cookies neste site é descrita na nossa Política de Cookies.
Direitos dos titulares: Nos termos do RGPD, o utilizador pode, a qualquer
momento, exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do
tratamento, oposição e portabilidade dos seus dados, bem como retirar o
consentimento que tenha prestado (sem que tal afete a licitude do tratamento
efetuado até essa retirada), através de pedido para info@matildajewellery.com.
INFORMAÇÃO
A MATILDA reserva-se o direito de corrigir qualquer erro ou omissão em qualquer
parte do website e de fazer alterações ao site, aos materiais e aos produtos ou
serviços nele descritos, em qualquer momento e sem aviso prévio, sem prejuízo dos
direitos do cliente relativos a encomendas já confirmadas e dos presentes Termos e
Condições aplicáveis à data da encomenda.
O preço dos produtos MATILDA será sempre o indicado no nosso website, salvo
erro manifesto.
No caso de um erro de preço em qualquer produto, entraremos em contacto com o
cliente, apresentando-lhe a opção de confirmar a encomenda com o preço correto
ou de a cancelar, com o devido reembolso.
DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
Nos termos do Decreto-Lei n.o 24/2014, o consumidor tem o direito de resolver o
contrato, sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 dias a contar da
data em que receber as peças (ou em que um terceiro por si indicado, que não seja
o transportador, adquirir a sua posse física). Se a encomenda incluir várias peças
entregues separadamente, o prazo conta-se a partir da receção da última peça.
Como exercer o direito: O consumidor deve comunicar a sua decisão de resolução
através de declaração inequívoca, por exemplo, por email
para info@matildajewellery.com. O prazo considera-se respeitado se a comunicação
for enviada antes do termo dos 14 dias.
Devolução das peças: O consumidor deve devolver as peças sem demora
injustificada e, o mais tardar, no prazo de 14 dias a contar da data em que
comunicou a decisão de resolução. Os custos diretos de devolução das peças são
suportados pelo consumidor.
As peças devem ser devolvidas na embalagem original, devidamente protegidas e
sem sinais de uso e com a respectiva etiqueta se aplicável.
Reembolso: A MATILDA reembolsa todos os pagamentos recebidos, incluindo os
custos de envio inicialmente pagos (na modalidade de entrega padrão), sem demora
injustificada e, o mais tardar, no prazo de 14 dias a contar da data em que for
informada da decisão de resolução. O reembolso é efetuado através do mesmo
meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo em contrário, e a MATILDA
pode aguardar a receção das peças ou a prova da sua devolução. Não são
reembolsados os custos suplementares decorrentes da escolha de uma modalidade
de entrega mais onerosa do que a modalidade padrão oferecida.
Exceção: Nos termos da lei, o direito de livre resolução não se aplica ao
fornecimento de peças personalizadas e confeccionadas de acordo com as
especificações do consumidor (por exemplo, peças com serviço de gravação).
LIVRO DE RECLAMAÇÕES
Nos termos da lei, disponibilizamos o Livro de Reclamações Eletrónico, acessível
em www.livroreclamacoes.pt .
CONTACTOS
Para qualquer questão, entre em contacto através do
email info@matildajewellery.com ou do número de telefone +351 915 750 793
(custo de chamada rede móvel nacional).
Para qualquer esclarecimento não hesite em contactar.
INFORMAÇÃO DA EMPRESA
Storystorm Unipessoal Lda
Rua António Palolo 4 Vilas da Cartuxa 7000-737 Évora
NIPC: 515110477
Conservatória do Registo Comercial de Évora
Título de atividade T0799 da Imprensa Nacional - Casa da Moeda